Parada

Estamos entrando em férias e como sempre fazemos, vamos interromper as postagens. Esperamos ter a oportunidade de conversar com os amigos/amigas pessoalmente neste período.

Política

Política

Faltando menos de uma ano para as próximas eleições municipais existem duas principais pré candidaturas postas para concorrer a PMU. A tendência é que não haja mudanças no encabeçamento das chapas, o que deve ainda ocorrer são mudanças e definições definitivas na composição dos grupos.

Compreendo que o perfil político dos dois pré candidatos e dos grupos que os apoiam segue um modelo parecido com o que normalmente vemos nas eleições local. A novidade é a "composição cruzada" dos grupos devido a migração de lideranças de grupo para outro.

Chances de Vitória

É cedo para esse tipo de análise, mas é comum fazermos esse tipo de avaliação. Em tese as duas pré candidaturas tem chances de vitória, mas particularmente faço a análise que a pré candidatura de Luiz Jairo reúne mais elementos e argumentos para sair vitoriosa. É claro que pra se confirmar a análise é preciso uma trabalho em cima desses elementos e argumentos. A atual Prefeita tentará o segundo mandato e vai gastar um pouco de tempo justificando as dificuldades que teve no primeiro mandato.

Leitura

Receber conceitos e informações prontas sempre tem o risco de ser influenciado pela opinião de quem as emite. É sempre bom conhecer a história também através da leitura. "Os últimos soldados da guerra fria" narra a história de agentes cubanos infiltrados nos EUA para evitar ações danosas à Cuba por organizações anticastristas fincadas em solo americano.

Ao mesmo tempo percebe-se que os EUA foram conivente com estas organizações que durante muitos anos praticou terrorismo em solo cubano.

Pra conhecer melhor o desenvolvimento do socialismo cubano essa leitura é fundamental.

 

No início da década de 1990, Cuba criou a Rede Vespa, um grupo de doze homens e duas mulheres que se infiltrou nos Estados Unidos e cujo objetivo era espionar alguns dos 47 grupos anticastristas sediados na Flórida. O motivo dessa operação temerária era colher informações com o intuito de evitar ataques terroristas ao território cubano. De fato, algumas dessas organizações ditas “humanitárias” se dedicavam a atividades como jogar pragas nas lavouras cubanas, interferir nas transmissões da torre de controle do aeroporto de Havana e, quando Cuba se voltou para o turismo, depois do colapso da União Soviética, sequestrar aviões que transportavam turistas, executar atentados a bomba em seus melhores hotéis e até disparar rajadas de metralhadoras contra navios de passageiros em suas águas territoriais e contra turistas estrangeiros em suas praias.

Em cinco anos, foram 127 ataques terroristas, sem contar as invasões constantes do espaço aéreo cubano para lançar panfletos que, entre outras coisas, proclamavam: “A colheita de cana-de-açúcar está para começar. A safra deste ano deve ser destruída. [...] Povo cubano: exortamos cada um de vocês a destruir as moendas das usinas de açúcar”. Em trinta ocasiões, Havana formalizou protestos contra Washington pela invasão de seu espaço aéreo por aviões vindos dos Estados Unidos - sem nenhum efeito. Enquanto isso, em entrevistas, líderes anticastristas na Flórida diziam explicitamente: “A opinião pública internacional precisa saber que é mais seguro fazer turismo na Bósnia-Herzegovina do que em Cuba”.

Os últimos soldados da Guerra Fria narra a incrível aventura dos espiões cubanos em território americano e revela os tentáculos de uma rede terrorista com sede na Flórida e ramificações na América Central, e que conta com o apoio tácito nos Estados Unidos de membros do Poder Legislativo e com certa complacência do Executivo e do Judiciário. Ao escrever uma história cheia de peripécias dignas dos melhores romances de espionagem, Fernando Morais mostra mais uma vez como se faz jornalismo de primeira qualidade, com rigor investigativo, imparcialidade narrativa e sofisticados recursos literários.

Pequeno Conto

Uma forte característica do interior são as calçadas de fim de tarde e noite (saudades). Na minha adolescência/juventude frequentei a calçada do comércio de Dãozinho (in memória) que tinha grande senso de humor. Não tenho autorização da família para falar sobre suas graças, mas acredito não ter nenhum problema. Dãozinho é primo legítimo da minha Vó materna, portanto também meu parente.

Das diversas histórias de Dãozinho, uma que lembro bem é que numa certa ocasião ele estava em sua calçada com os amigos e suas filhas que saiam para o passeio da noite na praça, passaram no comércio e ao entrar foram informando:

- Papai vou pegar uns confeitos;

Dãozinho que cochecia seu comércio como a palma da mão, percebeu o som fino de uma gaveta sendo aberta.

Aquele som era inconfundível e tratava-se da gaveta do caixa. As meninas, sem maldade nenhuma e com certeza dentro dos limites estabelecidos pelo pai, se empolgaram. Dãozinho imediatamento olhou pra João Neto, seu filho, que também estava na calçada e sem olhar pra dentro do comércio para ver o que estava havendo, perguntou com grande senso de humor:

- Ô João Neto! estás colocando os confeitos na gaveta do dinheiro?

Comentando Postagens dos Blog's Upanemenses

Upanema News:

- Colho a informação de que haverá uma audiência pública para discutir o Orçamento Público Municipal 2012.

A democracia não se resume ao voto, é preciso haver participação e controle social nas diferentes etapas da gestão democrática. Participar da discussão do orçamento público é uma etapa importante e a população precisa entender isso. É claro que não basta estar presente, é preciso compreender o processo e acima de tudo fazer proposições. Da parte dos poderes Legislativo e do Executivo é necessário definir de forma clara como receber as proposições da população, tendo em vista a complexidade de a partir de propostas individuias dos cidadãos ou de entidades de classes transformá-la no benefício coletivo.

Blog do Zé:

- O início das obras da BR 110 é o melhor presente de fim de ano para nossa população. Acredito que o mérito é principalmente da população que soube manter esta obra em constante debate no meio político. Mas, é pelo menos elegante reconhecer que vários membros da classe política ligada a Upanema e região deu diferentes contribuições para esta obra inicar. Particularmente destaco que o Governo Petista inicado no Governo Lula e hoje comandado pela Presidente Dilma tem grande abertura para realizar obras nos diferentes rincões deste país.

A vitória é de todos/as!

Blog da PMU:

- Tão importante quanto as obras da BR 110, a liberação de recursos para Saneamento Básico de Upanema é uma grande conquista. Saneamento básico é urbanização e saúde ao mesmo tempo. É uma obra que não se vê, mas muito se sente. Outro grande presente de fim de ano, embora as obras tenham previsão de início somente em 2012.

Blog do Anax:

- Não tenho a intenção de polemizar meu nobre Anax, mas a partir do que conheço da reforma agrária em Upanema, será importante pelo menos uma ação educativa e de esclarecimento por parte do INCRA sobre a transferência (ou venda) ilegal de Lotes nos nossos assentamentos. Primeiro é importante confirmar o perfil de agricultor familiar daqueles que estão adiquirindo e depois é preciso averiguar se quem estar repassando não recebe vantagens (mesmo que na informalidade) por isso.

Crédito Suplementar 3

Pra finalizar deixo aqui algumas informações/perguntas/respostas retiradas de um documento técnico do Minstério do Planejamento (44 perguntas e respostas), na internet, que esclarece alguns termos e os processos legais sobre orçamento e crédito suplementar.

1- Orçamento Público: é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa da administração pública.

6- Instrumentos legais básicos que tratam do Orçamento Público no Brasil:

a. Lei 4.320/64 de 17/03/1964;

b. Constituição Federal de 1988 - Artigos 163 a 169;

c. Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

32- Orçamento Municipal - mecanismo legal de modificação: o orçamento poderá ser alterado através de créditos adicionais. Classificados pela nº 4.320/64 em Suplementares, Especiais e Extraordinários.

33. Quais os casos para abertura de Crédito Suplementar e Especial, segundo a Lei nº 4.320/64:

a. Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;

b. Excesso de arrecadação;

c. Anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou créditos adicionais;

d. Produto de operação de crédito autorizados, em forma que juridicamente possibilite o poder executivo realizá-las.

34. Créditos Adicionais Suplementares: destinado ao reforço de dotação orçamentária, sendo autorizado por Lei e abertos por decreto executivo, cuja autorização poderá estar na própria Lei Orçamentária (art. 165 parag. 8 da Constituição Federal), e vigoram até o último dia do exercício em que forem abertos.

41. Qual a posição a ser adotada por um município que deixou de constar na sua Lei Orçamentária, uma rubrica referente ao prgrama de melhoria do saneamento básico municipal? Conforme art. 41 a 43 da Lei Federal nº 4.320/64, deverá ser aberto um crédito adicional especial, destinado a amparar novos que não figurem no orçamento, mediante autorização específica do Poder Legislativo, consubstanciando na promulgação de uma lei de caráter especial e com os recursos correspondentes, como determina o art. 167, inciso V, da Constituição Federal.

Crédito Suplementar 2

A informação de que já foi aprovado um crédito suplementar este ano no valor de 10 milhões de reais precisa ser melhor esclarecido. Particularmente não sabia desta informação. Se realmente houve, foi com qual objetivo?

Também fiquei curioso com o valor do Crédito Suplementar aprovado (7 milhões de reais), pois pelo que sei esta obra será fruto de uma Emenda Parlamentar no valor de 4 milhões. Normalmente a contrapartida do município é 10%.

Quando se aprova Crédito Suplementar é preciso mostrar a fonte da arecadação, convênio ou operação de crédito que originou a receita ou modificação parcial/total de dotação orçamentária. Sobre este assunto não ouvi nenhuma nota ou comentário.

Solicito aos colegas que deixem seus comentários para tirar nossas dúvidas, que também pode ser a dúvida de outras pessoas.

Crédito Suplementar

Como a discussão do momento é a ausência de alguns vereadores na votação de crédito suplementar na Câmara Municipal de Upanema, vamos comentar um pouquinho este assunto.

Ao receber a mensagem que: houve uma votação na Câmara de Vereadores para aprovar a construção do esgotamento sanitário de Upanema e alguns vereadores não compareceram, de imediato condenamos o posicionamento desses vereadores (isso é natural).

Porém acrescento algumas questões:

Primeiro não acredito que os vereadores Gineton Costa, Francisco Elzimar, Anízio Junior e Shirley Costa, estejam contrários a obra de esgotamento sanitário da nossa cidade, mesmo chegando pelas mãos da atual gestão, da qual são oposição.

Segundo a ausência dos nobres vereadores/as na sessão que discutiu/aprovou o projeto só depõe contra eles.

E por fim, qualquer explicação que seja dada pelos vereadores é preciso que seja dada de forma oficial, clara e objetiva, para que a população possa analisar os argumentos, afinal o papel do Legislativo é promover o debate e interar a população sobre os fatos.

O mais importante é que este projeto está sendo seqüenciado.

Agricultura do Futuro

Assistindo na TV Senado uma Audiência Pública promovido pelo Legislativo Federal para debater "A Agricultura do Futuro", um dos debatedores da Mesa foi Vicente Eduardo de Almeida, Pesquisador da Embrapa, que hoje ocupa a Presidência do nosso Sindicato Nacional (SINPAF).

Vicente cursou Agronomia na ESAM, atualmente UFERSA, foi Presidente do Centro Acadêmico, teve uma atuante militância estudantil/política durante o curso e logo que se formou atuou alguns anos na assessoria/coordenação do MST.

Vicente tem uma ligação com o vizinho município de Campo Grande (acredito que seus pais são de lá) e com Mossoró onde esteve durante toda juventude.

Sobre os caminhos futuros da agricultura Vicente se posiciona contrário ao atual modelo baseado na Revolução Verde (moviento dos anos 70 que aumentou os índices de produção e produtividade da agricultura brasileira baseado no uso de novas técnicas entre elas os agroquímicos) e na produção agropecuária de exportação. O mesmo defende um viés que se comprometa em primeiro lugar com a sustentabilidade ambiental e social.

Crise

As crises da economia mundial estão relacionadas com a dificuldade que do ser humano tem de se estabelecer em sociedade. Isso é sinal que os sistemas políticos, econômicos e organizacionais não tem funcionado satisfatoriamente.

Num tempo não tão distante, a decadência do Comunismo Soviético e do Leste Europeu, para muitos estudiosos e nalistas, refletiu o fracasso do sistema político e econômico que teoricamente buscava a igualdade entre todos, mas que na prática sucumbiu.

Cuba, um dos últimos países socialista que tem resistido a força global do capitalismo, agoniza em dificuldades, embora saibamos que muito se deve ao bloqueio de grandes potencias mundiais.

Mas o que dizer da crise que assola os países europeus, em especial a Grécia, mas que já ameaça fortemente economias capitalistas tradicionais com Itália e Espanha, e até os EUA?

O capitalismo finalmente será reconhecido como um sistema falido?